Parece óptimo. Você tem um pedaço de terreno no campo, verifica se é uma zona rural, ou rústica. O problema é quando se apercebe que não consegue uma licença de construção, porque o terreno não tem o tamanho suficiente exigido por lei para construir uma casa.
Dependendo do município e, se o terreno for irrigado ou seco, poderá precisar de 10 mil metros quadrados, ou até mesmo de 25 mil metros quadrados para obter uma licença de construção.
Fica triste porque o seu terreno é inútil, excepto para piqueniques, inútil porque ninguém lá pode construir. Depois ouve dizer que uma casa pré-fabricada de madeira, uma casinha pequena bonita, pode ser enviada para o seu terreno, pode lá se montada e, não precisa de licença de construção, porque realmente você não vai construir nada.
Pare para pensar. Se você fizer uma fundação adequada para a casa, você vai precisar de uma licença de construção para a poder fazer.
Não pode ligar os canos aos esgotos sem licença de ” primera ocupacion “. Se decidir por escavar uma fossa séptica, isso exige uma licença.
De facto, para obter a licença de construção, você terá que ter um conjunto de planos de um arquitecto e a aprovação do Colégio de Arquitectos, que autorizam a construção de planos de construção antes que possam ser submetidos para requisição de licença, quer as casas sejam feitas de madeira de pedra ou metal e vidro.
Os planeadores urbanos admitem uma espécie de zona cinzenta, na qual, por exemplo, a construção de cabanas para implementos agrícolas é permitida em zonas rurais.
Os regulamentos variam, mas estas vertentes poderão ser limitadas a 60 metros quadrados, por exemplo, e não podem ser utilizadas como habitações. As pessoas que fazem estas cabanas recebem uma licença de construção, mas não recebem licença de habitabilidade. Se depois expandirem a cabana, transformando-a numa habitação, estão a violar a lei.
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Não se pode fazer nada, não se pode mexer um dedo sem que o fisco e as Leis nos caiam em cima por tudo e por nada.
Ora digam lá se não é falta de bom senso: se eu tiver um terreno com 10000 m2, porque não poder fazer uma casa de 100 m2, com uma distância regulamentada dos limites do terreno???
A economia está em crise devido às rstrições a toda e qualquer actividade, a todo e qualquer empreendorismo.
Toda a ideia que se tenha, aí vêm as taxas, as licenças, os impostos, as proibições, as regulamentações (quando me lembro que a ASAE proibiu as colheres de pau nos restaurantes, lolololo)…. até parece que as pessoas são marionetas que só podem fazer o que o Estado quer e nada mais…
Desta forma repressiva à iniciativa privada, dificilmente se poderá recuperar a economia da País e da Europa….
Adeus Europa que vou para África ou Ásia…. 😉
Neste país quem quer investir está metido numa camisa de sete varas. Papéis, planos de pormenor, certificados energéticos,acústicos, etc.etc. com meses e meses à espera até que se desespera porque a autorização não vem e a oportunidade se foi com gastos, cansaços e arrependimentos. Essa maldita burocracia que faz parte do ADN dos poderes central e autárquico é o travão para o desenvolvimento do país e a porta para a corrupção.
Por outro lado, ao aumento de casas, corresponde o aumento de pessoas, logo de supra e infraestruturas, de estacionamento, de comércio,de escolas e jardins,etc. Assim, há que redimensionar as vias, as tubagens de abastecimento de águas e esgotos, de gás
,todas as redes públicas de electricidade, telefones,etc
Há ainda que pensar no gosto de cada um que queira construir à sua moda. Longe de mim discutir gostos mas julgo que é facil prever o que dá uma povoação sem qq critério, em que cada um constroi grande ou pequeno, de qq cor, em qq material, em que um põe 4 andares e tira a sombra ao vizinho que só tem um andar…
Convém ainda notar que há terrenos com grande aptência para agricultura, e outros para construção. Que zonas densamente construídas são provavelmente zonas muito poluídas, pelas chamináe pelo transito…
Muito mais há a dizer, mas fico-me por aqui.
Obrigada
eu pedi a viabilidade para uma pequena obra às Estradas de Portugal, esta consultou a Camara local que em 30 dias deu paracer favoravel esperei 16 meses pelo indeferimento, só porque não tive o montante exigido pelo sobornante.
denunciei posteriormente mas nada aconteceu.
o local nao tem qualquer impedimento para o pretendido.4 desempregados nao foram colocados.
é triste ter pessoas destas a frente de determinados organismos.
Digo que não sei porque não imagino onde se meteriam famílias aos milhares que construiram clandestinamente as suas casas que formam bairros populosos à volta das cidades.
Passados dezenas de anos continuam clandestinos mas, para cobrarem impostos e taxas,consumos de água e energia, não precisam de serem legais.
Considero cínico o discurso de quem defende as razões para só construir quando autorizado e segundo padrões de exigência como se toda a gente fosse rica.
Quando fazem casas e ruas sobre linhas de água e impermeabilizam os solos, todos esses crimes autorizados conseguem apresentar razões a um pequeno lavrador que quer construir uma casa com as suas próprias mãos para proteger a família?
Quando se destrói a terra com agrotóxicos e se constroem represas que impedem os peixes de se reproduzirem também estão a pensar na defesa do património da natureza?
Por isso disse que há muito cinismo nos que apresentam razões para as Camâras “sacarem” o que podem, evocando razões pseudo técnicas e ecológicas.
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Sejam Felizes