Parece óptimo. Você tem um pedaço de terreno no campo, verifica se é uma zona rural, ou rústica. O problema é quando se apercebe que não consegue uma licença de construção, porque o terreno não tem o tamanho suficiente exigido por lei para construir uma casa.
Dependendo do município e, se o terreno for irrigado ou seco, poderá precisar de 10 mil metros quadrados, ou até mesmo de 25 mil metros quadrados para obter uma licença de construção.
Fica triste porque o seu terreno é inútil, excepto para piqueniques, inútil porque ninguém lá pode construir. Depois ouve dizer que uma casa pré-fabricada de madeira, uma casinha pequena bonita, pode ser enviada para o seu terreno, pode lá se montada e, não precisa de licença de construção, porque realmente você não vai construir nada.
Pare para pensar. Se você fizer uma fundação adequada para a casa, você vai precisar de uma licença de construção para a poder fazer.
Não pode ligar os canos aos esgotos sem licença de ” primera ocupacion “. Se decidir por escavar uma fossa séptica, isso exige uma licença.
De facto, para obter a licença de construção, você terá que ter um conjunto de planos de um arquitecto e a aprovação do Colégio de Arquitectos, que autorizam a construção de planos de construção antes que possam ser submetidos para requisição de licença, quer as casas sejam feitas de madeira de pedra ou metal e vidro.
Os planeadores urbanos admitem uma espécie de zona cinzenta, na qual, por exemplo, a construção de cabanas para implementos agrícolas é permitida em zonas rurais.
Os regulamentos variam, mas estas vertentes poderão ser limitadas a 60 metros quadrados, por exemplo, e não podem ser utilizadas como habitações. As pessoas que fazem estas cabanas recebem uma licença de construção, mas não recebem licença de habitabilidade. Se depois expandirem a cabana, transformando-a numa habitação, estão a violar a lei.
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É exactamente por todos esses impedimentos mascarados de legalidade, de invenções de doutores que falam de “sustentabilidade” que o País e a Europa estão assim.
Não se pode fazer nada, não se pode mexer um dedo sem que o fisco e as Leis nos caiam em cima por tudo e por nada.
Ora digam lá se não é falta de bom senso: se eu tiver um terreno com 10000 m2, porque não poder fazer uma casa de 100 m2, com uma distância regulamentada dos limites do terreno???
A economia está em crise devido às rstrições a toda e qualquer actividade, a todo e qualquer empreendorismo.
Toda a ideia que se tenha, aí vêm as taxas, as licenças, os impostos, as proibições, as regulamentações (quando me lembro que a ASAE proibiu as colheres de pau nos restaurantes, lolololo)…. até parece que as pessoas são marionetas que só podem fazer o que o Estado quer e nada mais…
Desta forma repressiva à iniciativa privada, dificilmente se poderá recuperar a economia da País e da Europa….
Adeus Europa que vou para África ou Ásia…. 😉
concordo totalmente consigo o governo so quer que se peça emprestimos ao banco para podermos fazer a casa pois so nas licenças levam-nos o pouquinho dinheiro que teriamos para fazer comos os meus pais,e todos os meus tios ,ir fazendo a casa aos pouquinhos, conforme as nossas posses.
Concordo plenamente com o que diz o António.
Neste país quem quer investir está metido numa camisa de sete varas. Papéis, planos de pormenor, certificados energéticos,acústicos, etc.etc. com meses e meses à espera até que se desespera porque a autorização não vem e a oportunidade se foi com gastos, cansaços e arrependimentos. Essa maldita burocracia que faz parte do ADN dos poderes central e autárquico é o travão para o desenvolvimento do país e a porta para a corrupção.
…. piada!!! os Tugas gostam tanto de ver a paisagem das Europas, aqueles que por lá passeiam ou que por lá vivem, ou até aqueles que pelam cobertura telivisiva da volta à França reconhecem os méritos das boas práticas urbanísticas das Franças da Suiça , da Itália, enfim da Europa dos ricos, Quando se trata de pOrtugal interpretam tudo o que é nega á contrução, como atraso mental do nosso sistema ou corrupção ou má gestão. Pois claro pensam que encher a nossa paisagem natural de barracos e barraquinhos, muros e murinhos, marquises e outras belas peças que n´so Portugueses tanto gostamos é que bom para a economia… Que Miserabilismo!!
Poxa, eu pensei que só no Brasil o governo fizesse exigência e ditasse regras estupidas!
Há razões importantes para a maior parte dos impedimentos previstos na lei. Concordo que, por vezes, os impedimentos são feitos por má interpretação da lei, e concordo tb que as licenças deviam ser muito mais rápidas de obter. No entanto, é preciso pensar que, ao construir num terreno, este tem de ter fundações de acordo com as características do terreno e da edificação. A impermeabilização que resulta da construção vai afectar muito mais do que a área de construção, e as fundações vão desviar, ou mesmo secar lençóis de água e consequentemente poços, terrenos de cultura, etc.
Por outro lado, ao aumento de casas, corresponde o aumento de pessoas, logo de supra e infraestruturas, de estacionamento, de comércio,de escolas e jardins,etc. Assim, há que redimensionar as vias, as tubagens de abastecimento de águas e esgotos, de gás
,todas as redes públicas de electricidade, telefones,etc
Há ainda que pensar no gosto de cada um que queira construir à sua moda. Longe de mim discutir gostos mas julgo que é facil prever o que dá uma povoação sem qq critério, em que cada um constroi grande ou pequeno, de qq cor, em qq material, em que um põe 4 andares e tira a sombra ao vizinho que só tem um andar…
Convém ainda notar que há terrenos com grande aptência para agricultura, e outros para construção. Que zonas densamente construídas são provavelmente zonas muito poluídas, pelas chamináe pelo transito…
Muito mais há a dizer, mas fico-me por aqui.
Obrigada
nós só escrevemos isto aqui como desabafo, já que nao adiantamos nada, porque está enrraizada a ideia de quem decide demonstrar o posso quero e mando, só estupidez.
eu pedi a viabilidade para uma pequena obra às Estradas de Portugal, esta consultou a Camara local que em 30 dias deu paracer favoravel esperei 16 meses pelo indeferimento, só porque não tive o montante exigido pelo sobornante.
denunciei posteriormente mas nada aconteceu.
o local nao tem qualquer impedimento para o pretendido.4 desempregados nao foram colocados.
é triste ter pessoas destas a frente de determinados organismos.
Não sei o que teria acontecido neste mundo espartilhado por leis feitas por aqueles que pouco se interessam pela preservação da natureza, pois obras de luxo em zonas protegidas não faltam.
Digo que não sei porque não imagino onde se meteriam famílias aos milhares que construiram clandestinamente as suas casas que formam bairros populosos à volta das cidades.
Passados dezenas de anos continuam clandestinos mas, para cobrarem impostos e taxas,consumos de água e energia, não precisam de serem legais.
Considero cínico o discurso de quem defende as razões para só construir quando autorizado e segundo padrões de exigência como se toda a gente fosse rica.
Quando fazem casas e ruas sobre linhas de água e impermeabilizam os solos, todos esses crimes autorizados conseguem apresentar razões a um pequeno lavrador que quer construir uma casa com as suas próprias mãos para proteger a família?
Quando se destrói a terra com agrotóxicos e se constroem represas que impedem os peixes de se reproduzirem também estão a pensar na defesa do património da natureza?
Por isso disse que há muito cinismo nos que apresentam razões para as Camâras “sacarem” o que podem, evocando razões pseudo técnicas e ecológicas.
Para quê tantas leis, tantas restrições para se construir uma casinha para se “abrigar” uma família!? Era o povo juntar-se e ser bem unido e não votar nas eleições e obrigar governo e tudo o que é Câmaras a alterarem as leis, ou obrigarem esses ladrões a aprovar uma lei que quem quizesse podia construir uma simples casa de rés-do-chão com 100 m2. enfim… odeio políticos…
Este post e repectivos coméntários inspiraram-me para escrever um post que aqui não cabe pois tem 1084 palavras e 21 paragrafos. De qualquer forma se, os moderadores mo premitirem, deixo abaixo o link do mesmo para quem estiver interessado:
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Sejam Felizes
Preciso de uma ainda tem um cantinho seco beirando a rua !!
Mesmo com as regras e as leis ,as pessoas tentam passar por cima, fazendo construçoes prigosas, prejudicando vizinhos. Andam muitas pessoas infelizes pelos tribunais. A falta de civismo e tao grande ” EU FAÇO O OUTRO QUE SE LIXE” .
Sem falar da estetica, e verdade, Portugal e o pais dos anexos !!!
Sem leis , Portugal seria um chaos
O que e pena e as leis não serem aplicadas da mesma maneira para todos, mas isso tem a haver com os interesses politicos para quem todos votam!!!
“Convém ainda notar que há terrenos com grande aptência para agricultura, e outros para construção. Que zonas densamente construídas são provavelmente zonas muito poluídas, pelas chamináe pelo transito…
Muito mais há a dizer, mas fico-me por aqui.”
Ahaha! vc deve morar no pais das Maravilhas e não está a falar de Portugal porque em Portugal impera o poder do lucro e só o betão dá lucro ás câmaras aos políticos, aos construtores, etc.
E por cá derrubam-se árvores centenárias para fazer casas em terrenos bons para agricultura, que é uma coisa que já quase não se pratica em Portugal e as alfaces, etc. que comemos vêm todas de Espanha…
António estou inteiramente de acordo consigo e mais, neste país os carpinteiros pintores pedreiros etc.
os nossos governantes nunca se preocuparam com eles
contudo estas novas profissões de eng civil, arquiteto com as suas ordens a fazer pressão tudo tem de passar por eles na construção de cabanas de madeira e afins. Enfim é o pais que temos.