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Casas Pré-Fabricadas e Modulares Precisam de Licenciamento?

casa pré fabricada de madeira e dois andares.

Casas modulares, de madeira, contentores… para começar a instalar qualquer tipo de casa pré-fabricada e obter a autorização de utilização, é importante passar pelo processo de licenciamento. Esse procedimento é semelhante ao necessário para construir casas convencionais de tijolo e cimento.

Assim como as outras propriedades, as casas pré-fabricadas também precisam pagar o imposto municipal sobre imóveis (IMI). Portanto, é necessário registrar a habitação na Autoridade Tributária e ter uma caderneta predial.

Explicaremos a seguir como lidar com todos os trâmites relacionados ao licenciamento de casas pré-fabricadas ou modulares, além disso descubra quais são as opções de financiamento disponíveis para esse tipo de construção.

uma casa pré fabricada de madeira ampla e moderna.

ETAPAS PARA LICENCIAR CASAS PRÉ-FABRICADAS OU MODULARES

Características do terreno

Antes de começar, é indispensável conhecer as regras do Plano Diretor Municipal do município.

Verifique se há restrições no terreno, como estar na Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional.

Pedido de informação prévia

Embora não seja obrigatório, qualquer interessado pode pedir à câmara informações prévias sobre a viabilidade da obra, procedimento é vinculativo se for favorável.

Projetos de arquitetura e especialidades

Inclui planos como cortes, plantas e alçados no projeto de arquitetura.

Projetos de especialidades abrangem distribuição de energia e instalação de gás, entre outros.

Alguns fornecedores de casas pré-fabricadas oferecem esses serviços.

Pedido de licença

Apresente o projeto de arquitetura e os projetos das especialidades.

A aprovação do projeto de arquitetura inicia um prazo de seis meses para entregar os projetos das especialidades.

Deliberação da câmara municipal

A câmara decide sobre o projeto de arquitetura em 30 dias.

Para o pedido de licenciamento, o prazo é de 45 dias após a apresentação dos projetos das especialidades.

Pedido de autorização de utilização

Após a conclusão, solicite a autorização de utilização para assim verificar a conformidade com os projetos aprovados.

Sem licença, é obra ilegal

  • Sem licença, a obra é ilegal e pode ser embargada durante fiscalização.
  • Desobedecer à ordem de embargo constitui crime de desobediência.
  • A falta de licença é uma contraordenação, sujeita a coima.

Poucas opções de financiamento

  • A Caixa Geral de Depósitos oferece um produto específico para casas pré-fabricadas.
  • A maioria dos bancos financia por meio de crédito à habitação tradicional.
  • A avaliação considera durabilidade, qualidade da construção e amovibilidade.
  • O crédito pessoal é uma alternativa, mas pode ter taxas de juro elevadas e prazos curtos.
  • Alguns fabricantes garantem financiamento até 100%, mas atenção às condições e à TAEG, que reflete todos os custos do crédito.

Perguntas frequentes

Quanto tempo dura em média uma casa Pré-fabricada?

Quanto à durabilidade das casas pré-fabricadas, se os materiais forem de boa qualidade, elas podem ficar em bom estado por até 60 anos.

O que sai mais barato casa de madeira ou de alvenaria?

Geralmente, casas de madeira têm um preço mais acessível do que casas de alvenaria, a madeira pode ser um pouco mais difícil de encontrar em comparação com a alvenaria, no entanto mesmo para a construção de casas, é possível encontrar madeira de boa qualidade em qualquer lugar do Brasil.

O que sai mais caro na construção de uma casa?

O principal gasto de uma obra está sempre vinculado a três fatores: construção, equipamentos e serviços. Essas são as categorias nas quais você precisa prestar mais atenção ao elaborar seus orçamentos.

Qual a forma mais barata de se construir?

Tanto a alvenaria quanto a construção a seco são opções que podem ser o sistema construtivo mais econômico para a sua obra, tudo dependerá do seu objetivo e suas necessidades.

Conclusão

Ao finalizar nosso artigo sobre casas pré-fabricadas e modulares, é importante destacar que sim, essas construções necessitam de licenciamento, além disso as etapas do processo envolvem verificar as características do terreno, obter

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